Sem Textão: A importância das leis de incentivo à cultura (inclusive para o Rock e Metal)

Por Vitor Franceschini

As leis de incentivo à cultura (sim, são mais de uma) têm sido motivo de discussão calorosa em meio a polarização política que o país vive no momento. Não só por parte da população, mas também vomitada em forma de discurso de ódio ideológico até por ‘jornalistas’ do meio Metal. Tudo com pouco conhecimento e conteúdo com a profundidade de uma poça d’água.

Algo que pode ser mais um tiro no pé no cenário Rock/Metal. Afinal, somos tão carentes de apoio, que o tempo perdido para as usar (erroneamente) como formas de ataques, poderíamos aderir campanhas em prol da nossa música preferida, esclarecer dúvidas e buscar de encontro com governos levantar recursos para apoio de bandas e eventos dentro da música pesada.

Pois bem, as leis de incentivo à cultura não são exclusividades de governos federais e muito menos estaduais. Há muitas prefeituras que adotam a medida e tem produzido ótimos trabalhos (incluindo no Metal) como shows, lançamentos de CD’s (e produtos do tipo), além de promover a cultura de uma forma geral.

Algumas leis de incentivo à cultura servem como incentivos fiscais e é aí que surgem as falácias. Muita gente pensa que, como a ex-Lei Rouanet (agora somente Lei de Incentivo à Cultura) trata de investimentos diretos (‘esmolas’) do governo. E não é bem assim.

Em uma forma mais coloquial de explicá-las (colocarei links no final do artigo que expliquem mais a fundo), as leis de incentivo fiscais, além de promover a cultura (neste caso), visa que artistas em geral levantem fundos através de empresas (patrocínios, já ouviu falar?), sendo que estes investimentos se levantados, assim como as empresas, são avaliados pelo, agora responsável pela pasta, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e se aprovados essa empresa tem parte de seus impostos ‘perdoados’ pelo governo.

Sacou como não tem ‘esmola’ e nem milhões doados de nossos bolsos aos artistas? Então, conforme os incentivadores e incentivos forem maiores, a chance de maior ‘desconto’ são grandes (vai de acordo com cada lei). No entanto, a lei federal de incentivo fiscal (a mais conhecida estadual é o Proac – Programa de ação cultural) sofreu mudanças e cortes do atual governo (pra variar), mas continua existindo e não deixa de ser útil.

No mais, é bom se informar antes, sem leviandade para alimentar seu ódio ideológico e procurar entender como estas leis funcionam. Afinal, pra quem não sabe, além da chance de artistas do nosso meio se beneficiar dessa lei, a cultura no Brasil emprega milhões de pessoas (de camareiros, costureiros, montadores de palco, etc até chegar aos artistas em si) e movimenta muita grana. Confira abaixo nos links como funciona algumas leis de incentivos à cultura e a mudança atual da lei federal (antiga Rouanet):

Lei Rouanet (agora lei de incentivo à cultura apenas): http://www.ebc.com.br/cultura/2016/04/lei-rouanet-entenda-como-funciona-lei-de-incentivo-cultura

Mudanças na ex-Lei Rouanet: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-04/artistas-e-produtores-analisam-mudancas-na-lei-rouanet

Como funciona o Proac: http://www.proac.sp.gov.br/faq_icms/como-o-proac-icms-funciona/

OBS.: NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS ANÔNIMOS 

*Vitor Franceschini é editor do ARTE METAL, jornalista graduado, palmeirense e headbanger que ama música em geral, principalmente a boa. Acredita que qualquer ser envolvido com cultura ser contra essas leis, só pode ser do mal.